Notário

“ (...) mesmo sendo profissional liberal, só tem razão de existir porque é um oficial público que representa o Estado e, em nome deste, assegura o controlo da legalidade, conforma a vontade das partes à lei e dá garantia de autenticidade aos actos em que intervém, como delegatário da fé pública – a qual é uma prerrogativa exclusiva do Estado. ” in Ordem dos Notários

Ordem dos Notários
Nihil Prius Fide

Quem é? O que faz por si?

  • Aconselha sobre os meios jurídicos adequados à obtenção do objectivo pretendido;
  • Trata, por si, de toda a documentação (burocracia) necessária à concretização da sua vontade, nomeadamente Conservatórias, Finanças e Câmaras Municipais;
  • Elabora o acto pretendido de acordo com a sua vontade e a lei;
  • Orienta, ajuda e realiza por si a tramitação posterior à outorga do acto.

O que pode pedir-lhe?

O Notário existe para o servir. Pode e deve pedir-lhe assessoria e aconselhamento jurídicos com vista à realização do acto notarial. No seu Notário pode pratical qualquer acto por documento autêntico, com força e segurança acrescidas. O Notário é o jurista especializado para lhe dar a informação que pretende e prestar-lhe todo o auxílio necessário em matéria contratual, para que possa assim conhecer os seus direitos, e escolher a melhor solução para as suas pretensões. Assine só na presença do Notário.

Quais os actos que pode praticar?

O Notário pode praticar os mais variados actos que lhe forem solicitados e que as partes queiram formalizar em Documento Autêntico, que mais nenhum jurista senão ele pode fazer. O Documento Autêntico faz prova plena "...dos factos que refere", poupando-lhe tempo, dinheiro e conflitos posteriores.

O Notário é imparcial, respeita a lei, presta assessoria a todos os intervenientes, assegurando a transparência e a igualdade entre as partes.

Se o seu Notário assinou, o seu direito está garantido!
Reprodução de publicidade da iniciativa
Ordem dos Notários  

Informações Pessoais

Nome Rui Miguel da Costa Leite
Naturalidade Vila Chã, Vale de Cambra
Formação Académica
  • Curso (1º) de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal, organizado pelo “CENOR - Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra” no ano lectivo de 2004/2005
  • Licenciatura em Direito, no ramo das ciências jurídico-económicas, concluída no ano lectivo de 1990 na “Universidade Portucalense”
Formação Profissional
  • Curso de Arbitragem e Técnicas de Negociação e Mediação para Notários, organizado em Faro pela Ordem dos Notários e pelo “IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal”
  • Curso intensivo dedicado ao tema "O Novo Regime do Processo de Inventário", organizado pela Ordem dos Notários e pelo “Centro de Estudos Notariais e Registais - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra” no ano lectivo de 2009
  • Acção de Formação sobre “Ferramentas Informáticas”, organizado no Porto pela ordem dos Notários
  • Curso de Processo Tributário, organizado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados no ano de 1992
  • Curso Intensivo de Informática, organizado pelo Núcleo de Informática da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, concluído em 1990
  • Curso de Introdução aos computadores e MS-Dos, organizado pela "Beremiz - Microcomputadores e Serviços, Lda.", concluído em 1989
Percurso Profissional
  • De 14/08/2008 a 14/09/2011 – Notário do concelho de Santa Marta de Penaguião, distrito de Vila Real
  • De 01/09/1993 a 13/08/2008 - Exercício efectivo da advocacia, com dedicação quase exclusiva à prestação de serviços a Instituições de Crédito, no âmbito da preparação, formalização e registo de contratos, com poderes de representação das referidas Instituições na outorga de escrituras / documentos particulares nos concelhos de Albergaria-A-Velha, Arouca, Espinho, Estarreja, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Ovar, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Sever do Vouga e Vale de Cambra - (Cédula Profissional nº 4.929 – Conselho Distrital do Porto)
  • De 09/12/1991 a 15/08/1993 - Realização, de forma exclusiva, do estágio de advocacia
  • De 05/09/1990 a 06/12/1991 - Exercício, entre outras, das funções de operador em sessões de bolsa na "Bolsa de Valores do Porto", na "Título - Sociedade Corretora, S.A." (dominada pela "Finindústria - Sociedade de Investimentos,S.A.", depois "FINIBANCO, S.A.", actual “Montepio Geral